6062825-74.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.479,96

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

FRANCINALDO ALMEIDA ALVES

CPF 132.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 23:38

Recebidos os autos

31/10/2025, 08:45

Juntada de certidão (outras)

31/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062825-74.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCINALDO ALMEIDA ALVES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A Advogado do(a) APELADO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062825-74.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCINALDO ALMEIDA ALVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG S.A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 43 Tipo: Ordinária Data inicial:23/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus- Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062825-74.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCINALDO ALMEIDA ALVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG S.A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.z Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/05/2025, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão

22/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/05/2025, 20:02

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2025, 17:55

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 07:50

Decisão

•10/12/2024, 19:05

Decisão

•29/01/2025, 20:39

Sentença

•11/02/2025, 17:42

Sentença

•10/03/2025, 14:47

Ato ordinatório

•16/04/2025, 14:35

Decisão

•22/05/2025, 15:17

Acórdão

•03/10/2025, 23:13