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6006172-52.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:52Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:52Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:52Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006172-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: M. C. S. R. REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por MARIA CECÍLIA SANTANA RODRIGUES em face de AZUL LINHAS
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006172-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: M. C. S. R. REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por MARIA CECÍLIA SANTANA RODRIGUES em face de AZUL LINHAS
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006172-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: M. C. S. R. REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por MARIA CECÍLIA SANTANA RODRIGUES em face de AZUL LINHAS
23/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
17/04/2026, 11:08Documentos
Decisão
•27/02/2024, 10:17
Decisão
•12/04/2024, 21:02
Decisão
•02/05/2024, 22:01
Decisão
•09/07/2024, 16:36
Decisão
•25/07/2024, 09:48
Decisão
•27/09/2024, 22:21
Sentença
•08/10/2024, 18:02
Ato ordinatório
•17/12/2024, 09:50
Decisão
•07/01/2025, 23:36
Documento de Identificação
•16/06/2025, 07:41
Protocolo de Petição
•27/08/2025, 14:25
Acórdão
•10/09/2025, 08:19
Decisão
•13/11/2025, 10:45
Decisão
•19/02/2026, 17:22
Sentença
•12/04/2026, 20:17