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6036273-38.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
GERSON MELO DE SOUSA
CPF 342.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/03/2026, 13:21Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025, 03:52Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025, 03:52Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036273-38.2025.8.03.0001. AUTOR: GERSON MELO DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O tema foi suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Justiça. Contudo, foi admitido novo IRDR, distribuído Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025, 00:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24 - 0004465-57.2024.8.03.0000
02/08/2025, 13:40Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:02Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:02Conclusos para decisão
21/07/2025, 09:44Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 08:52Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 19:28Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:02Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025, 10:45Distribuído por sorteio
12/06/2025, 10:45Juntada de Petição de ficha financeira
12/06/2025, 10:45Documentos
Outros Documentos
•12/06/2025, 10:45
Decisão
•18/07/2025, 19:28
Decisão
•02/08/2025, 13:40