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6057399-81.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 78.838,64
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ANANIAS DA COSTA MIRANDA
CPF 865.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2026, 09:03Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 09:03Juntada de Certidão
08/03/2026, 09:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 14:57Decorrido prazo de ANANIAS DA COSTA MIRANDA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:11Decorrido prazo de ANANIAS DA COSTA MIRANDA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:22Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANANIAS DA COSTA MIRANDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057399-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]
15/12/2025, 00:00Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:48Juntada de Certidão
12/12/2025, 18:08Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057399-81.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ANANIAS DA COSTA MIRANDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagame
11/12/2025, 00:00Documentos
Título de Crédito
•01/11/2024, 10:15
Decisão
•10/01/2025, 10:45
Ato ordinatório
•13/01/2025, 10:44
Ato ordinatório
•13/01/2025, 10:45
Decisão
•30/01/2025, 09:34
Decisão
•29/05/2025, 14:24
Decisão
•06/08/2025, 10:54
Sentença
•09/12/2025, 13:55