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0005939-97.2023.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
CPF 675.***.***-34
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
13/04/2026, 08:14Intimação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. na data: 23/03/2026 15:43:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
02/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2026 de 24/03/2026.
31/03/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2026 em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000051/2026
23/03/2026, 19:33Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
23/03/2026, 15:43Notificação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. na data: 23/03/2026 15:43:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
23/03/2026, 15:43DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2026
23/03/2026, 15:43Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
23/03/2026, 10:14Conclusão
23/03/2026, 10:14Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:01:25 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.
12/01/2026, 11:01Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
30/08/2025, 06:01Intimação (Deferido o pedido de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. na data: 13/08/2025 08:26:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
23/08/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.
20/08/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel