0009875-35.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MONTE ARRAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ

20/08/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 22:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:46

Processo Desarquivado

13/08/2025, 09:44

Deferido sem Custas Judiciais

30/07/2025, 11:03

Juntada de Pedido de Desarquivamento

29/07/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 10:34

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão.

06/02/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•18/03/2020, 08:08

Despacho

•16/04/2020, 11:49

Decisão

•23/04/2020, 09:10

Decisão

•09/06/2020, 12:03

Decisão

•11/06/2020, 17:47

Decisão

•19/06/2020, 13:07

Decisão

•30/06/2020, 12:12

Despacho

•11/10/2022, 13:00

Despacho

•10/11/2023, 21:09

Despacho

•29/11/2023, 09:38

Despacho

•16/04/2024, 14:22

Despacho

•01/07/2024, 13:10

Decisão

•23/07/2024, 12:49

Despacho

•23/09/2024, 19:45

Sentença

•11/10/2024, 19:25