0014677-37.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/04/2026, 16:26

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

16/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 20:32

Publicado Edital em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 22:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:54

Expedição de Edital.

13/08/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:58

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 21:23

Despacho

•01/04/2025, 08:30

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•12/08/2025, 09:58

Decisão

•08/01/2026, 12:08

Decisão

•16/04/2026, 16:26