0000656-25.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

WESLEYAM SILVA DE LIMA

CPF 019.***.***-83

Autor

"CARETA"

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2026, 08:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para 1ª VEP-MCP.

26/02/2026, 08:29

Nº: 4681748, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:45

Certifico que o acórdão de ordem 99 transitou em julgado para defesa em 20/02/2026.

25/02/2026, 09:06

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 10:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2026, 10:22

Remessa

23/02/2026, 17:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 17:27:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/02/2026, 17:27

Remessa

23/02/2026, 12:00

Em Atos do Procurador.

23/02/2026, 12:00

Certifico e dou fé que em 23 de February de 2026, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2026, 09:14

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/02/2026, 13:14

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 99.

20/02/2026, 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2026, 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2026, 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 99.

20/02/2026, 10:03

Documentos

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