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0000354-09.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ARIGO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:09

Juntada de Certidão

09/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:57

Juntada de Certidão

09/05/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:38

Juntada de Certidão

09/05/2026, 15:27

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/11/2025, 15:13

Recebidos os autos

26/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão.

26/11/2025, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/04/2025, 11:43
Documentos
Despacho
03/10/2024, 18:36
Decisão
12/11/2024, 12:13
Despacho
26/11/2024, 13:14
Despacho
02/12/2024, 11:13
Sentença
18/02/2025, 12:14
Mandado de intimação
18/02/2025, 12:59
Apelação
25/02/2025, 22:27
Decisão
24/03/2025, 11:41
Decisão
30/05/2025, 11:10
Despacho
17/06/2025, 17:08
Despacho
23/06/2025, 08:34
Acórdão
31/07/2025, 21:18
Decisão
21/08/2025, 13:27
Decisão
02/09/2025, 12:16
Decisão
10/09/2025, 22:54