0041826-42.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DAVI JOSE DA SILVA E SILVA

CPF 060.***.***-77

Autor

DAVI JOSE DA SILVA E SILVA

CPF 060.***.***-77

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/02/2026, 14:11

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

26/02/2026, 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 11:09:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2026, 11:09

Conclusão

25/02/2026, 11:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/02/2026, 10:39

Certifico que o acórdão de ordem 160 transitou em julgado para defesa em 20/02/2026.

24/02/2026, 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2026, 10:22

Remessa

23/02/2026, 17:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 17:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/02/2026, 17:27

Remessa

23/02/2026, 14:46

Em Atos do Procurador.

23/02/2026, 14:45

Certifico e dou fé que em 23 de February de 2026, às 10:05:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2026, 10:05

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/02/2026, 08:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #160 (EDCL).

23/02/2026, 08:35

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 6 a 20-2-2026, conforme Portaria 77/2026-GAB-PGJ/MP-AP.

23/02/2026, 08:32

Documentos

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