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0003740-34.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
SUILA ALMEIDA PENHA
CPF 005.***.***-46
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
20/08/2025, 11:48Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003740-34.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SUILA ALMEIDA PENHA Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais conforme contrato juntado em ordem 11.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos proce
14/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
13/08/2025, 22:53DECISÃO (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025
13/08/2025, 12:18Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais conforme contrato juntado em ordem 11.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, pre (...)
12/08/2025, 09:17Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11, faço os autos conclusos.
08/08/2025, 11:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
08/08/2025, 11:03Apartamento de Honorários Contratuais.
07/08/2025, 15:14Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/07/2025 23:25:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
07/08/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.
05/08/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000134/2025
25/07/2025, 19:47Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/07/2025 23:25:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
25/07/2025, 08:45DECISÃO (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
25/07/2025, 08:44Documentos
Nenhum documento disponivel