0006220-87.2022.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

RUBSON FREITAS PENA

CPF 733.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/02/2026, 09:26

Decurso de Prazo

09/02/2026, 09:25

Decurso de Prazo

03/02/2026, 10:19

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 21/01/2026 16:04:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/02/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000015/2026 de 23/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2026 em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000015/2026

22/01/2026, 20:56

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 21/01/2026 16:04:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/01/2026, 10:45

DECISÃO (21/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2026

22/01/2026, 10:45

Em Atos do Desembargador. No movimento 106 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder às anotações necessárias. Após, arquivem (...)

21/01/2026, 16:04

Nesta data 21 de janeiro de 2026, às 11:02:15 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

21/01/2026, 11:02

Expedição de documento

21/01/2026, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/01/2026, 08:28

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL de crédito para a RUBSON FREITAS PENA no valor de R$ 58.614,68.

21/01/2026, 08:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

07/01/2026, 12:47

Documentos

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