Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000287-28.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
ROSARET ALCAIDE CLARO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

30/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:04

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/06/2025, 08:24

Juntada de Petição (outras)

20/06/2025, 08:24

Recebidos os autos

08/05/2025, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

07/05/2025, 11:46

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:40
Documentos
Decisão
23/01/2025, 22:45
Decisão
12/03/2025, 09:02
Despacho
17/03/2025, 17:55
Sentença
15/04/2025, 12:44
Decisão
27/04/2025, 16:31
Despacho
30/07/2025, 12:55
Despacho
13/08/2025, 10:02
Despacho
26/08/2025, 11:14
Despacho
17/09/2025, 22:03
Despacho
26/09/2025, 10:41
Acórdão
06/11/2025, 18:36
Decisão
26/03/2026, 15:17