0022946-65.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO

CPF 835.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO

CPF 835.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:54

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 09:28:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 09:28

Conclusão

31/10/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2025, 13:06

Certifico que o acórdão de ordem 93 transitou em julgado em 22/10/2025.

30/10/2025, 13:06

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:40

Remessa

24/10/2025, 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

24/10/2025, 08:12

Remessa

23/10/2025, 15:03

Em Atos do Procurador.

23/10/2025, 15:03

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2025, às 11:22:21, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 11:22

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

22/10/2025, 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #93.

22/10/2025, 10:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

22/10/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 10:36:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2025, 10:36

Documentos

Nenhum documento disponivel