0001922-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-41

Autor

SILMARA GABRIELY PESSOA ROLDAO

CPF 058.***.***-73

Reu

MARIA CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-41

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3368•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3368•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:17:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 08:17

Conclusão

13/11/2025, 08:17

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/10/2025, 12:46

Certifico que o Acórdão de mov.127 transitou em julgado em 29/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/10/2025, 12:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 09:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2025, 09:13

Remessa

13/10/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 11:38:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/10/2025, 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2025, 11:08

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 127, que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

13/10/2025, 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de October de 2025, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 10:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/10/2025, 08:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 127.

01/10/2025, 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 08:45:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2025, 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2025, 13:14

Documentos

Nenhum documento disponivel