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0042162-80.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA
OAB/AP 1995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2026, 11:09Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
26/02/2026, 11:09Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/02/2026, 20:41Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2026, 20:41Juntada de Certidão
19/02/2026, 20:41Juntada de Certidão
19/02/2026, 20:40Expedição de Ofício.
19/02/2026, 20:28Expedição de Ofício.
19/02/2026, 20:27Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2026, 11:11Conclusos para decisão
20/01/2026, 08:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/01/2026, 09:19Recebidos os autos
15/01/2026, 11:47Conclusos para decisão.
15/01/2026, 11:47Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/06/2025, 08:19Expedição de Certidão.
03/06/2025, 08:18Documentos
Decisão
•06/10/2022, 09:05
Decisão
•16/01/2023, 13:14
Despacho
•29/11/2023, 12:45
Outros Documentos
•16/09/2024, 13:27
Despacho
•16/09/2024, 13:27
Outros Documentos
•16/09/2024, 13:27
Decisão
•12/11/2024, 11:27
Sentença
•07/02/2025, 11:54
Decisão
•27/02/2025, 17:47
Despacho
•21/03/2025, 13:41
Despacho
•01/05/2025, 23:17
Despacho
•14/05/2025, 11:15
Despacho
•20/05/2025, 13:14
Despacho
•23/07/2025, 20:31
Despacho
•13/08/2025, 09:48