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0006851-62.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 01
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006851-62.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a defesa do acusado para manifestação, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP. Macapá/AP, 2 de d

01/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2025, 10:40

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

13/11/2025, 20:39

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:22:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:22

Conclusão

10/11/2025, 09:22

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/11/2025, 08:48

Certifico que o Acórdão de mov. 306 transitou em julgado em 07/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/11/2025, 08:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

08/10/2025, 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 11:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 11:31

Remessa

07/10/2025, 15:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 15:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/10/2025, 15:43

Remessa

07/10/2025, 11:46

Em Atos do Procurador.

07/10/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de October de 2025, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2025, 11:24

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/10/2025, 11:10
Documentos
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