0005042-69.2023.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA

CPF 375.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARÃES

OAB/AP 3345•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 10:39:32 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 10:39

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

30/08/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 18:18:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

23/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

20/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005042-69.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA Advogado(a): ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARÃES - 3345AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não

14/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025, 22:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

13/08/2025, 18:18

Notificação (Deferido o pedido de RUTH SULAMITA AVIZ DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 18:18:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025, 18:18

DECISÃO (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025, 18:18

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/08/2025, 10:06

Conclusão

11/08/2025, 10:06

Decurso de Prazo

02/07/2024, 09:50

Decurso de Prazo

01/07/2024, 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 08:25:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESTER ALMEIDA DE SOUZA .

24/06/2024, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel