0000754-26.2024.8.03.0006

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUIZ SILVA RIBEIRO

CPF 185.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 15:14

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/07/2025 11:30:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2025, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2025 12:27:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

08/08/2025, 12:51

Em Atos do Juiz.

05/08/2025, 12:27

Conclusos.

05/08/2025, 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/08/2025, 11:28

Alegações Finais - DPE-AP

04/08/2025, 17:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/07/2025 11:30:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

30/07/2025, 11:35

Certifico que remeto os autos À DPE para alegações finais.

30/07/2025, 11:30

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/07/2025, 08:28

Remessa

22/07/2025, 16:02

Em Atos do Promotor.

22/07/2025, 16:02

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

18/06/2025, 13:27

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/06/2025, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponivel