6026897-62.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.238,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERIELEM COSTA DOS SANTOS

CPF 866.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 08:26

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de ERIELEM COSTA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ERIELEM COSTA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIELEM COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 25400280 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026897-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

12/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026897-62.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ERIELEM COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados, bem como expedição de alvará para levantament

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 09:00

Documentos

Outros Documentos

•20/06/2024, 16:19

Outros Documentos

•20/06/2024, 16:19

Decisão

•21/06/2024, 14:07

Decisão

•07/08/2024, 13:13

Decisão

•20/08/2024, 21:22

Sentença

•25/10/2024, 12:41

Decisão

•13/08/2025, 14:08

Sentença

•01/12/2025, 11:16