6001248-65.2024.8.03.0011

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.235,12

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

CPF 642.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO 44566•Representa: ATIVO

WATSON HENRIQUE MARQUES

OAB/GO 30728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:27

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:37

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:37

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001248-65.2024.8.03.0011. AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inex

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001248-65.2024.8.03.0011. AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inex

18/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•13/08/2025, 14:47

Sentença

•17/12/2025, 11:44