6000406-37.2023.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.428,42

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

ALMIRO DOS REIS JONAS

CPF 342.***.***-91

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858•Representa: ATIVO

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALMIRO DOS REIS JONAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 WhatsApp: (96) 98414-0106 Processo Nº: 6000406-37.2023.8.03.0006 (PJe) Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SECRETARIA: Cumprir decisão #16909021

10/06/2025, 12:45

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para GABINETE: SISBAJUD

19/05/2025, 09:39

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/03/2025, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/03/2025, 10:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/03/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 15:46

Decisão

•03/10/2023, 15:28

Decisão

•22/03/2024, 22:37

Sentença

•13/05/2024, 08:06

Ato ordinatório

•29/06/2024, 10:18

Ato ordinatório

•14/09/2024, 15:06

Decisão

•29/10/2024, 11:36

Decisão

•04/02/2025, 22:15

Ato ordinatório

•11/03/2025, 12:07