6048584-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.023,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEANDRO ALMEIDA E SILVA

CPF 020.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA E SILVA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA E SILVA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:47

Publicado Despacho em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6048584-95.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO ALMEIDA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para efetuar emissão e posterior

15/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:11

Sentença

•09/12/2024, 09:21

Sentença

•09/12/2024, 09:21

Decisão

•07/05/2025, 10:51

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Ato ordinatório

•06/08/2025, 18:02

Ato ordinatório

•14/08/2025, 06:20

Despacho

•14/08/2025, 09:30

Despacho

•14/08/2025, 09:30