6040491-46.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.845,13

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDIVAR PONTES MOTA

CPF 591.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de EDIVAR PONTES MOTA em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:51

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIVAR PONTES MOTA REQUER Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040491-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:35

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

27/06/2025, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2025, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2025, 11:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/03/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 10:48

Ato ordinatório

•20/08/2024, 13:04

Sentença

•04/10/2024, 10:08

Petição

•06/11/2024, 17:20

Ato ordinatório

•08/11/2024, 11:29

Ato ordinatório

•08/11/2024, 11:29

Decisão

•12/02/2025, 13:26