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6000189-42.2024.8.03.0011
Tutela Cautelar AntecedenteRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
RONALDO BRITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 05:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 16:09Juntada de Certidão
11/03/2026, 16:07Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:16Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 02:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 13:01Juntada de Petição de apelação
16/12/2025, 21:23Juntada de Petição de petição
14/12/2025, 13:45Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 00:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 11:52Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2025, 15:01Conclusos para julgamento
06/11/2025, 10:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2025, 18:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:32Documentos
Decisão
•01/03/2024, 13:27
Decisão
•07/03/2024, 12:10
Despacho
•23/07/2024, 09:43
Decisão
•11/09/2024, 08:18
Despacho
•25/11/2024, 19:52
Ato ordinatório
•19/02/2025, 09:01
Decisão
•13/08/2025, 18:50
Sentença
•26/09/2025, 16:14
Sentença
•07/11/2025, 15:01