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6020939-61.2025.8.03.0001
Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
JOSELMA FEITOSA AMARAL
JOSELMA FEITOSA AMARAL
Advogados / Representantes
HERINCK SANTOS DE SOUZA
OAB/AP 2840•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:08Decorrido prazo de JOSELMA FEITOSA AMARAL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 08:50Juntada de Petição de petição
08/01/2026, 14:28Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 18:00Decorrido prazo de JOSELMA FEITOSA AMARAL em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:42Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 08:14Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 11:49Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 11:00Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 11:00Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:20Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 17:07Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 11:23Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 01:01Documentos
Decisão
•24/04/2025, 13:20
Decisão
•03/06/2025, 17:35
Decisão
•14/07/2025, 13:36
Decisão
•29/08/2025, 14:17
Decisão
•05/09/2025, 11:24