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0014163-89.2021.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA Instada a pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA Instada a pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO O processo tra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO O processo tra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO Às partes para ale Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO Às partes para ale Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014163-89.2021.8.03.0001. AUTOR: MICHERRE VALENTE COUTINHO, DAYANNE STELLA MENDES COELHO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO Às partes para ale Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:08Certifico que, no dia 28.05.2024 o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias reuniu com os advogados da ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e LUCAS BECKER e no dia 07.06.2024 com o advogado TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES. Nas reuniões foram tratados os seguintes tópicos: 1 - apresentação da comissão de soluções fundiárias do TJAP; 2 - Composição da comissão; 3- Objetivos e formas de trabalho da comissão conforme disposto na Resolução 510/2023 do CNJ e Portaria nº 69322/2023 do TJAP; 4- Dinâmica da visita técnica e, por fim, 5 - o que deverá ser observado na visita técnica. O trabalho prévio à visita técnica consiste em diálogo com as partes para preparar todos os envolvido para receber a visita técnica. Desta forma, registro que a comissão está na fase de diálogo e preparação das partes para a visita técnica que acontecerá.
10/06/2024, 13:53Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 20:44:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Autor).
19/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 20:44:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).
19/05/2024, 06:01Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:16:07, recebi os presentes autos no(a) Comissão de Soluções Fundiárias, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/05/2024, 12:09Comissão de Soluções Fundiárias
09/05/2024, 10:54Cancelamento da remessa Instância
09/05/2024, 10:37*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2024, 10:14Documentos
Nenhum documento disponivel