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0037125-87.2013.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2013
Valor da Causa
R$ 678,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
EDMILSON ARAUJO BEZERRA
CPF 371.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037125-87.2013.8.03.0001. REQUERENTE: EDMILSON ARAUJO BEZERRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a expedição das Requisiçõ

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037125-87.2013.8.03.0001. REQUERENTE: EDMILSON ARAUJO BEZERRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsi

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 22:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido efeitos infringentes

21/06/2024, 05:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 08:04:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2024, 18:15

Em Atos do Juiz. Acerca da alegação da parte requerida quanto ao equívoco do exequente quanto aos juros aplicados na planilha de débito, evento # 299, ressalto que a planilha foi elaborada conforme os termos da sentença, proferida no evento # 258 e que os juros de mo (...)

07/06/2024, 08:04

Certifico conclusão dos autos (mov. 342)..

14/05/2024, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/05/2024, 09:02

Manifestação sobre impugnação - DPE-AP

13/05/2024, 19:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 08:41:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

13/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 08:41:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

03/04/2024, 10:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte executada (mov. 336).

25/03/2024, 08:41

Certifico que encaminho os autos conclusos.

06/03/2024, 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/03/2024, 12:28

IMPUGNAÇÃO RPV

01/03/2024, 09:58
Documentos
PETIÇÃO
05/05/2023, 13:57
PROCURAÇÃO
05/05/2023, 13:57