6009504-90.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JEFESSON CHAVES RODRIGUES

Reu

ALEX RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA

CPF 000.***.***-67

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA GABRIELE SENA DOS SANTOS

CPF 887.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO DE MORAES CARDOSO

OAB/AP 6197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 14/11/2025

21/01/2026, 11:11

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 14/11/2025

21/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

14/11/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

14/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE MORAES CARDOSO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:20

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 20:58

Decisão

•18/07/2025, 11:28

Decisão

•22/08/2025, 10:07

Termo de Audiência

•14/11/2025, 12:44