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0006217-92.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EDIDAIANE RODRIGUES CORREIA
CPF 018.***.***-24
JESIEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-36
RAILAN BORGES DA COSTA
CPF 053.***.***-18
EDIDAIANE RODRIGUES CORREIA
CPF 018.***.***-24
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP 941•Representa: PASSIVO
FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA
OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 19:52Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2025 às '11:24'h
13/08/2025, 11:24Em audiência
13/08/2025, 11:24Certifico que, nesta data, abri um chamado nº 111799, para fins de correção do nome do acusado RAILAN BORGES COSTA.
29/07/2025, 09:43Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/07/2025 13:12:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).
25/07/2025, 06:01Diligenciei na Ponte do Apertadinho (acesso pela Rua Antônio Mota Bastos), n.º 63, Fazendinha, Macapá, em 23/07/25, às 15h16, onde fui atendido pela Sr.ª Vitória Borges, nome fornecido por ela, a qual disse ser irmã do requerido Railan Borges e informou que ele está morando na zona norte de Macapá. A Sr.ª Vitória forneceu o contato do Requerido: (96) 9-9156-9745. Deixei o meu telefone/WhatsApp com a Sr.ª Vitória para que ela repassasse ao Requerido. Em 23/07/25, às 15h24, o Requerido fez contato comigo via WhatsApp usando o número (96) 9-9156-9745. Certifico que, em 23/07/25, INTIMEI VIA WHATSAPP (96) 9-9156-9745, POR VIDEOCHAMADA, o requerido, RAILAN BORGES COSTA (nome que consta na Carteira de Identidade), RG n.º 740859 2ª VIA AP, CPF n.º 053.640.222-18, o(a) qual foi cientificado(a) do teor do mandado judicial. Remeti a respectiva cópia em formato digital (PDF) para o WhatsApp do Requerido e ele confirmou o recebimento do arquivo em 23/07/25, às 15h38. O Requerido se identificou por meio do envio de fotos da sua Carteira de Identidade (RG) e permitiu a captura de imagem da videochamada. O Requerido não forneceu o endereço dele durante a chamada de vídeo. Certifico ainda que, realizei consulta no site da RFB com o número do CPF e com a data de nascimento do Requerido e verifiquei que está cadastrado o nome RAILAN BORGES DA COSTA. Em anexo: Capturas da tela do aplicativo WhatsApp e outros; consulta CPF site da RFB. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
24/07/2025, 19:10MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLAN BORGES COSTA - emitido(a) em 15/07/2025
15/07/2025, 13:13Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
15/07/2025, 13:12Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2025 às 11:00h
15/07/2025, 13:12Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 28-A, §10, do CPP, sem oposição da Defesa (#227), acolho o pedido do Ministério Público (#273) e declaro a RESCISÃO do Acordo de Não Persecução Penal homologado em favor de RAYLAN BORGES COSTA (#27), diante do seu descumpriment (...)
07/07/2025, 18:07Decurso de Prazo #227.
25/06/2025, 07:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
25/06/2025, 07:11Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2025 12:02:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).
19/06/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2025 12:02:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
09/06/2025, 11:45Documentos
Nenhum documento disponivel