0045483-89.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.910,39

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ARACELLI SILVA DE SOUSA

CPF 512.***.***-53

Autor

ANUNCIACAO SA DA SILVA

CPF 324.***.***-53

Autor

AREOLINDA PARAGUACU AYRES DA SILVA FURTADO

CPF 432.***.***-15

Autor

ARIADMA ALVES BEZERRA

CPF 226.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 19:54

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

04/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

15/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARACELLI SILVA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 08:31

Decisão

•08/05/2024, 13:27

Decisão

•18/06/2024, 14:11

Decisão

•06/08/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 11:36

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Outros Documentos

•10/10/2024, 12:06

Decisão

•18/12/2024, 09:25

Decisão

•14/08/2025, 09:38

Decisão

•16/09/2025, 08:02

Decisão

•17/10/2025, 08:06

Decisão

•30/10/2025, 13:58

Decisão

•05/12/2025, 12:11

Sentença

•20/04/2026, 19:54