6022078-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.974,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TELMA VIVIAN CARDOSO VEIGA

CPF 800.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 07:56

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 07:56

Juntada de Certidão

21/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para ciência da disponibilidade do Alvará de transferência (ID 25473604). Macapá/AP, 17 de dezembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para ciência da disponibilidade do Alvará Eletrônico de Levantamento (ID 25473606). Observação: A parte beneficiária/Credora ou seu Advogado deverá comparecer ao Banco do Brasil, munida da Carteira de Identidade ou documento oficial com foto, para recebimento do Alv

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 08:31

Documentos

Outros Documentos

•14/04/2025, 16:54

Decisão

•12/05/2025, 08:58

Decisão

•05/08/2025, 07:55

Sentença

•01/12/2025, 12:38