6006523-88.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.050,22

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

FAUSTINA SILVA DA FONSECA

CPF 044.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665•Representa: ATIVO

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/04/2026, 06:58

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FAUSTINA SILVA DA FONSECA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

08/03/2026, 09:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 09:57