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6025865-85.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 12.058,95
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
ODLAVILE JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA
CPF 516.***.***-53
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS
OAB/AP 5667•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/12/2025, 10:45Baixa Definitiva
18/12/2025, 10:45Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01Decorrido prazo de ODLAVILE JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:01Decorrido prazo de ODLAVILE JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 06:59Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 06:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 09:14Expedição de Certidão.
06/11/2025, 10:03Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
05/11/2025, 09:46Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 13:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2025, 13:31Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2025, 13:31Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2025, 12:07
TipoProcessoDocumento#62
•14/08/2025, 10:59
TipoProcessoDocumento#64
•24/09/2025, 10:51
TipoProcessoDocumento#74
•05/11/2025, 09:46