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6005798-36.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
FRANCISCA ALCINA DA SILVA GALDINO
CPF 731.***.***-00
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
CPF 916.***.***-91
Advogados / Representantes
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: ATIVO
BIANCA BRITO DOS SANTOS
OAB/AP 3168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/11/2024, 08:48Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/11/2024, 08:48Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024, 15:35Decorrido prazo de FRANCISCO GENILTO DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 15:35Juntada de Certidão
19/11/2024, 15:35Decorrido prazo de FRANCISCA GEISE DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 15:35Decorrido prazo de FRANCISCA ALCINA DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 15:35Decorrido prazo de FRANCISCA GEILZA DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:01Decorrido prazo de FRANCISCO JOSEILTON DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:01Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:01Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:01Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (RECORRENTE) e não-provido
23/10/2024, 13:01Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 11:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024, 10:58Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/03/2024, 13:21
TipoProcessoDocumento#64
•07/05/2024, 21:40
TipoProcessoDocumento#62
•08/07/2024, 14:20
TipoProcessoDocumento#64
•06/09/2024, 09:24
TipoProcessoDocumento#74
•23/10/2024, 13:01