0007699-64.2012.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA

CPF 599.***.***-00

Autor

JOCI CARLOS MEDEIROS DE MORAES

CPF 209.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2025, 21:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOCI CARLOS MEDEIROS DE MORAES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:06

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:08

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•20/03/2012, 11:48

Despacho

•06/08/2012, 08:39

Despacho

•16/11/2012, 15:06

Despacho

•12/03/2013, 11:09

Despacho

•02/09/2013, 12:32

Despacho

•09/01/2014, 10:20

Decisão

•06/06/2014, 13:16

Despacho

•03/11/2014, 09:36

Despacho

•20/04/2015, 14:22

Despacho

•14/08/2015, 14:39

Despacho

•28/01/2016, 14:13

Despacho

•01/09/2016, 18:57

Despacho

•07/02/2017, 07:52

Decisão

•21/06/2017, 13:10

Decisão

•23/08/2018, 15:19