6053306-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO

CPF 317.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GHEYSA TARCIANA DE SOUSA EVARISTO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053306-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025, 11:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:04

Sentença

•07/11/2024, 13:15

Sentença

•07/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

•15/01/2025, 13:28

Ato ordinatório

•15/01/2025, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2025, 17:28

Ato ordinatório

•21/01/2025, 11:47

Ato ordinatório

•21/01/2025, 11:47

Decisão

•31/03/2025, 08:37

Decisão

•24/04/2025, 13:10

Ato ordinatório

•08/05/2025, 11:22

Decisão

•26/05/2025, 11:26