6016966-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.010,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:14

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016966-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

15/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:06

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

13/08/2025, 22:02

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 16:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:40

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 13:40

Sentença

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•13/11/2024, 10:52

Decisão

•13/11/2024, 10:52

Petição

•29/11/2024, 15:23

Outros Documentos

•29/11/2024, 15:23

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:04

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:04

Decisão

•14/03/2025, 13:27

Decisão

•23/05/2025, 09:33