6017636-73.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.342,37

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZA GAMA DA SILVA

CPF 704.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de ELIZA GAMA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:21

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZA GAMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017636-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:51

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:14

Juntada de Informações

25/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2025, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2025, 11:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/03/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

•16/07/2024, 11:12

Sentença

•29/07/2024, 17:18

Ato ordinatório

•15/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

•15/10/2024, 09:36

Petição

•30/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

•12/11/2024, 07:48

Ato ordinatório

•12/11/2024, 07:48

Decisão

•14/02/2025, 13:17