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6001581-50.2024.8.03.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 39.250,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
ARTHUR KLINGER BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 052.***.***-10
NATALIA POZO PEDROSA BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 009.***.***-19
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983•Representa: ATIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/AP 633•Representa: PASSIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
OAB/AP 5849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 11:52Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 11:52Juntada de Certidão
22/10/2025, 11:52Juntada de Petição de ciência
09/09/2025, 09:48Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 09:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 13:08Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:00Decorrido prazo de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 15:09Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 04:07Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025, 04:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – CUSTEIO DE TRATAMENTO – BENEFICIÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LIMINAR DEFERIDA – MANUTENÇÃO – RAZOABILIDADE – MATÉRIA A SER DIRIMIDA EM PRIMEIRO GRAU – AGRAVO DESPROVIDO. 1) Diante das circunstâncias do caso concreto e uma vez comprovada a relação contratual, a prescrição médica e a necessidade indispensável de tratamento a beneficiá
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – CUSTEIO DE TRATAMENTO – BENEFICIÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LIMINAR DEFERIDA – MANUTENÇÃO – RAZOABILIDADE – MATÉRIA A SER DIRIMIDA EM PRIMEIRO GRAU – AGRAVO DESPROVIDO. 1) Diante das circunstâncias do caso concreto e uma vez comprovada a relação contratual, a prescrição médica e a necessidade indispensável de tratamento a beneficiá
15/08/2025, 00:00Expedição de Certidão.
14/08/2025, 11:57Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/01/2025, 18:21
TipoProcessoDocumento#64
•30/01/2025, 08:07
TipoProcessoDocumento#53
•30/01/2025, 10:57
TipoProcessoDocumento#74
•13/08/2025, 13:46
TipoProcessoDocumento#53
•14/08/2025, 11:57