0041393-77.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 31.790,88

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

WENDERSON FURTADO PANTOJA

CPF 687.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041393-77.2019.8.03.0001. AUTOR: WENDERSON FURTADO PANTOJA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O julgamento do tema está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 20:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

11/12/2023, 08:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

08/03/2023, 09:32

Certifico que, compulsando os autos 0002702-94.2019.8.03.0000, o processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

03/10/2022, 11:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/04/2022, 12:03

Certidão de finalização de ato.

18/10/2021, 12:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/10/2021, 12:07

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/09/2021 19:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/10/2021, 18:41

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/09/2021 19:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2021, 09:04

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/09/2021 19:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2021, 09:00

Em Atos do Juiz. Os autos têm por objeto matéria envolvendo adicional de insalubridade a servidor público estadual, tema em discussão através do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas de (...)

26/09/2021, 19:03

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/09/2021, 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/09/2021, 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/09/2021, 10:47

Documentos

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