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6002448-06.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 48.097,23
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
SILVANA RODRIGUES MARTEL
CPF 341.***.***-68
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 08:47Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 08:56Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 13:18Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido id 23359028.
18/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
16/09/2025, 10:49Expedição de Ofício.
11/09/2025, 12:08Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 09:05Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:05Expedição de Ofício.
02/09/2025, 13:24Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 09:53Decorrido prazo de SILVANA RODRIGUES MARTEL em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:05Realizado Cálculo de Tributos
18/08/2025, 09:39Documentos
Decisão
•12/02/2025, 13:14
Decisão
•12/02/2025, 13:14
Outros Documentos
•27/02/2025, 15:28
Outros Documentos
•27/02/2025, 15:28
Decisão
•07/03/2025, 12:14
Decisão
•07/05/2025, 13:39
Sentença
•12/08/2025, 10:59