6011796-82.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.935,83

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROMARIO LEAL SAMPAIO

CPF 884.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:28

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROMARIO LEAL SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011796-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2025, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:46

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:21

Sentença

•27/06/2024, 17:49

Decisão

•10/08/2024, 09:39

Decisão

•10/12/2024, 22:59

Ato ordinatório

•17/12/2024, 13:56

Ato ordinatório

•17/12/2024, 13:56

Decisão

•25/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

•12/04/2025, 19:51

Decisão

•19/05/2025, 10:42