0017706-71.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 37.896,86

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA IOLANDA DA SILVA CHAGAS

CPF 146.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017706-71.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA IOLANDA DA SILVA CHAGAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IOLANDA DA SILVA CHAGAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá AV. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017706-71.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:39

MANIFESTAÇÃO

13/06/2024, 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:28:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 08:28:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2024, 08:28

Com a apresentação das planilhas, intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação às atualização do crédito.

22/04/2024, 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/02/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/02/2024, 13:28

Executa Súmula 345 + Apresenta docs para expedição do Crédito Principal

01/02/2024, 17:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023, 07:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/12/2023, 12:14

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo-os em 10% (dez) por cento, sobre o valor da condenção, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérs (...)

13/11/2023, 12:02

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/10/2023, 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/10/2023, 07:16

Documentos

PETIÇÃO

•19/05/2020, 14:11

PROCURAÇÃO

•19/05/2020, 14:11

PETIÇÃO

•29/06/2021, 23:13

PROCURAÇÃO

•29/06/2021, 23:13