0000897-51.2011.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 10.151,14

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO DA SILVA OLAIN DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE

OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 19:51

Aguarda o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada (Súmula 415, do STJ).

04/06/2025, 10:47

Certifico que os autos ficarão Suspensos, conforme deteremição de ordem #330.

22/11/2024, 11:40

Ciência

21/11/2024, 10:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2024 11:35:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2024, 06:01

Certifico que, aguarda a notificação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

18/11/2024, 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2024 11:35:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

11/11/2024, 09:32

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu não foi localizado até a presente data, MANTENHO suspenso o processo e, consequentemente, o prazo prescricional, nos exatos termos do art. 366, do Código de Processo Penal, determinada no evento de ordem #12Atente-se, a Secretar (...)

08/11/2024, 11:35

Certifico que ante a manifestação do MP #325 faço os autos conclusos.

05/11/2024, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

05/11/2024, 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:13:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

04/11/2024, 12:13

Remessa

04/11/2024, 10:30

Em Atos do Promotor.

04/11/2024, 10:29

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:36:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

04/11/2024, 07:36

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

31/10/2024, 09:57

Documentos

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