0005584-81.2023.8.03.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.809,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

NATASHA DE MOURA ARAUJO

CPF 015.***.***-80

Autor

ELINALDO PASTANA OLIVEIRA

CPF 627.***.***-15

Reu

DERIELSON GUIMARAES ALVES

CPF 892.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: ATIVO

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/01/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 13/12/2025

29/01/2026, 08:55

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de ELINALDO PASTANA OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de NATASHA DE MOURA ARAUJO em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:00

Publicado Acórdão em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:59

Conhecido o recurso de NATASHA DE MOURA ARAUJO - CPF: 015.534.502-80 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 11:59