6056843-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.591,63

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDNA RAMALHO RODRIGUES

CPF 620.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:35

Publicado Alvará em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNA RAMALHO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056843-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:57

Documentos

Outros Documentos

•29/10/2024, 21:43

Outros Documentos

•29/10/2024, 21:43

Decisão

•30/10/2024, 10:46

Ato ordinatório

•17/12/2024, 10:15

Petição

•17/12/2024, 11:40

Decisão

•19/12/2024, 13:01

Sentença

•07/01/2025, 14:08

Sentença

•07/01/2025, 14:08

Petição

•13/02/2025, 11:20

Outros Documentos

•13/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:49

Ato ordinatório

•13/02/2025, 11:48

Decisão

•30/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

•09/05/2025, 10:03

Decisão

•20/05/2025, 08:45