6043600-68.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRegime de Dedicação ExclusivaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 87.753,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043600-68.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARGARET DOMINGUES SOL SOL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Considerando o retorno dos autos, com o julga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:28

Processo Reativado

13/03/2026, 08:28

Juntada de certidão (outras)

13/03/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6043600-68.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: MARGARET DOMINGUES SOL SOL Advogado do(a) APELADO: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL - AP4562-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazend

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043600-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:MARGARET DOMINGUES SOL SOL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL - AP4562-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11

26/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/11/2024, 12:06

Ato ordinatório

•23/01/2025, 08:11

Ato ordinatório

•13/02/2025, 19:30

Decisão

•22/05/2025, 00:26

Sentença

•25/07/2025, 19:01

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:51

Acórdão

•17/12/2025, 20:58

Decisão

•13/03/2026, 09:09