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6001165-48.2025.8.03.0000
Revisao CriminalAbuso SexualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
CPF 010.***.***-86
ROMARIO DA SILVA SOUZA
CPF 029.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 10:28Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:23Expedição de Ofício.
06/10/2025, 10:11Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/10/2025, 10:06Desentranhado o documento
06/10/2025, 10:06Transitado em Julgado em 30/09/2025
01/10/2025, 08:53Juntada de Certidão
01/10/2025, 08:53Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:01Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 12:39Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 12:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:03Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001165-48.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - REVISÃO CRIMINAL Trata-se de ação de revisão criminal ajuizada por Romário da Silva Souza em face do Ministério Público do Estado do Amapá, com fundamento no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, narrando ter s
03/09/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•28/04/2025, 09:47
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TipoProcessoDocumento#64
•28/04/2025, 20:11
TipoProcessoDocumento#64
•29/04/2025, 07:48
TipoProcessoDocumento#74
•02/09/2025, 11:21