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0002964-34.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
PAULO RUAN MACIEL PANTOJA
CPF 051.***.***-44
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que não foi informado o transito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos originais n. 0034047-41.2020.8.03.0001, encontram-se arquivados.
28/08/2025, 09:12Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.33, transitou em julgado para a acusação em 27/08/2025, na data da ciência do Ministério Público do Estado do Amapá.
28/08/2025, 08:42Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 07:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2025, 07:56Remessa
27/08/2025, 14:48Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 14:48:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
27/08/2025, 14:48Remessa
27/08/2025, 13:31Em Atos do Procurador.
27/08/2025, 13:30Certifico e dou fé que em 27 de August de 2025, às 08:27:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2025, 08:279ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
26/08/2025, 12:58REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.
26/08/2025, 12:43Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/08/2025, 12:40ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2025, 09:35Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
26/08/2025, 09:34Intimação (Conhecido o recurso de PAULO RUAN MACIEL PANTOJA e provido na data: 13/08/2025 12:30:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/08/2025, 06:01Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 4680267 - que encaminhou a decisão do acórdão, via malote digital.
19/08/2025, 10:13Documentos
Nenhum documento disponivel